Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Senado aprova projeto que adia uso de créditos do ICMS| 17/10/2019
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), por 57 votos a 1, um projeto que adia o início do uso dos créditos do ICMS por empresas. O texto altera a Lei Kandir, segundo a qual a compensação começaria a ser feita no ano que vem.
A proposta aprovada...
LEIA MAIS
Utilização de crédito tributário pode ajudar empresas no vermelho| 16/10/2019
Revisão fiscal, planejamento tributário, realização de um mapa dos impostos pagos, compensação ou restituição de créditos tributários. Se essas palavras não estão no vocabulário da sua empresa, você...
LEIA MAIS
CAE aprova adiamento de regra que permite uso de créditos de ICMS| 16/10/2019
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de...
LEIA MAIS
Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF| 16/10/2019
A Receita Federal reafirmou a orientação de que o ICMS a ser abatido da base do PIS/Cofins é o imposto efetivamente recolhido pelas empresas, e não o valor destacado na nota. O entendimento foi colocado em Instrução Normativa 1.911/2019 publicada nesta...
LEIA MAIS
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador| 15/10/2019
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (14) que a...
LEIA MAIS
É constitucional discussão sobre parcela do ICMS excluída do PIS| 15/10/2019
É de cunho constitucional a controvérsia sobre qual parcela do ICMS deve ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O acórdão foi publicado no último...
LEIA MAIS
Equipe de Paulo Guedes vai fatiar reforma tributária| 15/10/2019
Com o veto de Jair Bolsonaro à criação de um imposto similar à CPMF, base da reforma tributária do governo para reduzir os encargos na folha de pagamento das empresas, o ministro Paulo Guedes (Economia) criou um grupo de trabalho para entregar, em sessenta...
