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Senado e Câmara iniciam divisão na tramitação de agenda econômica| 27/09/2019

Após meses de disputa pelo protagonismo na agenda econômica, Câmara e Senado começaram uma espécie de divisão na tramitação de propostas da área. 

A alteração da regra de ouro das contas públicas...

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Brasil é um dos países que menos cobram impostos sobre renda| 27/09/2019

Quem recebe altos salários no Brasil paga, em média, 32% menos impostos do que pessoas de alta renda em países que compõem o G-7 (grupo das nações mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França,...

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Paraná avança em modernização da Fazenda e Receita Estadual| 26/09/2019

A Receita Estadual do Paraná iniciou neste mês de setembro a terceira fase da implantação do Sistema de Lançamento de Ofício e Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, o e-PAF, para dar mais agilidade, transparência e segurança aos...

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Prazo para entrega da DITR 2019 termina no dia 30| 26/09/2019

A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s, horário de Brasília. O período de apresentação da...

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Governo prepara redução nos benefícios no setor de informática| 24/09/2019

O Ministério da Economia prepara uma MP (Medida Provisória) para reduzir incentivos tributários voltados à produção de equipamentos eletrônicos no país.

O projeto vai alterar a Lei de Informática, criada em 1991, que concede...

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Não há incidência de IRPJ e CSLL sobre créditos do Reintegra| 24/09/2019

Não incidem Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre os créditos do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), mesmo...

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Receita altera entendimento acerca de contribuição sobre 13º| 24/09/2019

A Receita Federal publicou no último dia 19 o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de segurados empregados e...

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