Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
Geral
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Jurisprudência de indenização por abandono afetivo tem evoluído| 06/06/2022
O abandono afetivo é um tema que ainda desafia a doutrina e a jurisprudência em Direito de Família e eleva uma discussão sobre responsabilidade civil na área. Diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o jurista Rolf...
LEIA MAIS
STF afasta incidência do IR sobre pensão alimentícia| 06/06/2022
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal – STF afastou a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5.422, movida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família...
LEIA MAIS
Justiça restabelece guarda após acusação sem comprovação| 03/06/2022
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ restabeleceu a guarda compartilhada entre os pais de uma adolescente de 12 anos. O colegiado revogou, por unanimidade, a decisão anterior, que havia concedido a guarda unilateral em favor do...
LEIA MAIS
Previdência privada aberta deve ser dividida no fim do casamento| 01/06/2022
A 3ª turma do STJ, por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Segundo o colegiado, a formação do investimento...
LEIA MAIS
STF vai discutir requisito da separação judicial para o divórcio| 30/05/2022
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal – STF, para o próximo dia 15 de junho, o julgamento que examina a separação judicial como requisito para o divórcio e sua subsistência como figura autônoma no ordenamento jurídico brasileiro...
LEIA MAIS
Justiça restabelece convivência entre pai e filha| 30/05/2022
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a medida restritiva entre pai e filha, impedidos de se ver por onze meses. O estudo psicossocial realizado com a criança considerou que não há qualquer óbice à convivência. Assim, o entendimento da 1ª Vara...
LEIA MAIS
STF deve proibir cobrança de IR sobre pensão alimentícia| 30/05/2022
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir a cobrança de imposto de renda sobre pensão alimentícia. Na votação em curso no plenário virtual da Corte, seis magistrados julgaram que a incidência de IR nos valores...
