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Governo lança site e aplicativo para pedidos do auxílio de R$ 600| 07/04/2020
O governo disponibilizou ferramentas digitais para que possíveis beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 se cadastrem e peçam os benefícios. Os pagamentos devem começar a ser feitos na quinta-feira (9).
A Caixa lançou um site para...
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CVM lança audiência pública para regulamentar assembleia digital| 07/04/2020
Uma semana após a edição da Medida Provisória 931, que ampliou o prazo para a realização de assembleias de acionistas em 2020 por conta da pandemia da covid-19 e abriu espaço para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar...
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Acordo precisa de aval de sindicato para redução de salário| 07/04/2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (6) que os acordos individuais para redução de jornada de trabalho e de salário e para suspensão de contrato terão validade após manifestação do...
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Juiz do DF prorroga pagamento de tributos federais a 750 empresas| 07/04/2020
Por ser a Portaria 12/2012 norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, os membros de uma associação empresarial podem prorrogar o pagamento de tributos federais por dois meses. Com esse entendimento, o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara...
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Movimento #CompredoBairro é lançado para ajudar pequenos negócios| 07/04/2020
Com o objetivo de profissionalizar o pequeno varejo nacional por meio de capacitação técnica gratuita e incentivar o consumo de comércios de bairro o movimento #CompredoBairro foi lançado hoje (6), em todo o país, por líderes de oito grandes...
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Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas| 07/04/2020
O Projeto de Lei 1397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, suspende...
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Aéreas devem prestar assistência a passageiros durante pandemia| 07/04/2020
A vara plantonista da 1ª Circunscrição de Alagoas determinou, em tutela provisória de urgência, que a TAM e a Gol Linhas aéreas prestem assistência material aos passageiros em virtude da pandemia do coronavírus. A decisão é da...
