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A desembargadora Daise Fajardo Nogueira Jacot, da 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, indeferiu agravo de instrumento e manteve liminar que determinou a redução de 50% no aluguel de uma loja de roupas, em razão do momento de crise que o país...
Em busca de maior agilidade nos acordos com trabalhadores, entidades empresariais estudam pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da liminar que instituiu necessidade de aval prévio de sindicatos em negociações individuais de redução de...
Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19, a Secretaria de Previdência...
“Estamos fechados por conta da pandemia de COVID 19. Fiquem em casa se possível!”. Esta é mensagem estampada no Instagram do Fenda Bar, inaugurado em São Paulo (SP) há apenas quatro meses. As donas, Janaína Duarte e Aline Vetillo, ainda estavam...
O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou nesta quinta-feira (9) medidas para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre produtores rurais. Dívidas do setor poderão ser renegociadas e adiadas.
Instituições financeiras foram...
As pequenas e médias empresas que quiserem buscar o crédito emergencial oferecido pelo governo para pagar os salários de seus funcionários devem, primeiro, quitar ou parcelar eventuais dívidas que tenham com a assistência social. A...
Os micro e pequenos empreendedores estão encontrando na internet alternativas para manter pelo menos parte das vendas. Quem já tinha clientes conhecidos consegue manter as vendas por aplicativo de mensagens ou redes sociais. Outra opção são plataformas que...