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CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de contador| 06/06/2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração...
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CFC lança pesquisa de satisfação sobre CFC e profissão contábil| 04/06/2019
Entender e mapear as expectativas dos profissionais sobre o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a avaliação da sociedade em relação a profissão contábil. Esse é o objetivo das pesquisas de satisfação e...
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CRCPR lança sua Carta de Serviços ao Usuário| 03/06/2019
O Plenário do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) aprovou, em reunião realizada no dia 24 de maio, documento que institui a sua Carta de Serviços ao Usuário.
Publicada no Portal da Transparência da instituição, com...
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Exclusão do ICMS do PIS-Cofins pode gerar restituição de R$ 485bi| 31/05/2019
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estimou em até R$ 485 bilhões o montante que contribuintes poderão solicitar em restituições após o Supremo Tribunal Federal (STF) excluir o ICMS da base de...
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CFC publica novas resoluções sobre o processo eleitoral dos CRCs| 30/05/2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de maio, duas resoluções relativas ao processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). A Resolução nº 1.570/2019 dispõe sobre...
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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes | 30/05/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta quarta-feira (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de...
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Fenacon participa de debate sobre propostas de reforma tributária| 30/05/2019
Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso Nacional: a PEC 293/2004, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, e a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi.
Para discutir as duas propostas, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, participou...
