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ICMS por ST não integra base de cálculo do PIS e Cofins| 19/09/2019
O ICMS recolhido pela sistemática da Substituição Tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo de PIS e Cofins. O entendimento foi reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No caso, o contribuinte pediu a...
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Senado dá mais um passo na análise da reforma tributária| 19/09/2019
Sem esperar a proposta do governo, o Senado deu mais um passo nesta quarta-feira (18) na análise da reforma tributária.
O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou o voto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)....
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Governo, Câmara e Senado costuram acordo para reforma tributária| 19/09/2019
Depois de uma disputa pelo protagonismo na reforma tributária, Senado, Câmara e a equipe econômica do governo federal costuram um acordo para avançar na votação da proposta de reforma tributária. A ideia é criar uma comissão mista de...
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Receita Estadual desativa unidades em Arapongas e Rolândia| 18/09/2019
Arapongas e Rolândia estão na lista de cidades que vão perder Agências da Receita Estadual. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado. As unidades começam a ser desativadas a partir de primeiro de outubro.
De acordo com o governo, o objetivo da...
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Para compensar desoneração, governo pode desistir de alívio no IR| 18/09/2019
Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma fonte de recursos capaz de compensar a chamada desoneração da folha na proposta de reforma tributária que ainda vai enviar ao Congresso. Pressionada...
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Guedes fala em fatiar reforma para agradar à Câmara e ao Senado| 18/09/2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que pode ser a estratégia da equipe econômica para encaminhar sua reforma tributária sem desagradar à Câmara dos Deputados ou ao Senado Federal, que disputam o protagonismo na proposta de...
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Governo quer rever isenção fiscal de entidades filantrópicas| 17/09/2019
O Ministério da Economia está de olho nos impostos sobre atividades de entidades com status de filantrópicas , como universidades e hospitais . Na proposta de reforma tributária em elaboração pela equipe de Paulo Guedes, a pasta trabalha para corrigir o...
