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Reforma tributária na Câmara já tem 114 emendas| 13/09/2019
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter descartado a volta da CPMF, alguns deputados querem recriar o tributo utilizando a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara.
A chamada PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do CCiF (Centro de...
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Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado| 12/09/2019
Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram nesta quarta-feira (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Eles apresentaram o que...
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Receita acelera projeto para unificar PIS e Cofins| 12/09/2019
Com a saída de Marcos Cintra do comando da Receita Federal, técnicos do Fisco trabalham para acelerar o envio de uma espécie de minirreforma tributária ao Congresso ainda na semana que vem, com a antecipação de pontos menos polêmicos. Ganhou...
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Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária| 11/09/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai...
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Governo vai começar reforma com unificação de PIS e Cofins| 11/09/2019
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como...
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Imposto sobre transações só beneficia Governo, dizem economistas| 11/09/2019
Novos detalhes sobre a proposta do Governo de implementar um imposto sobre transações financeiras, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foram divulgados. As alíquotas, que estão junto...
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Governo pode apresentar reforma tributária a relatores| 10/09/2019
O Ministério da Economia pode optar em apresentar o seu projeto de reforma tributária diretamente aos relatores das propostas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesse caso, segundo apurou o Estado, não haveria necessidade de protocolar um nova Proposta de Emenda...
