
02/07/2025
Imposto e Tributos
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Entre as mudanças tributárias em estudo pela equipe econômica do governo federal, uma relacionada ao Imposto de Renda (IR) das pessoas jurídicas causa polêmica comparável à promessa de reativar a contribuição sobre...
Só é possível a expedição de certidões de regularidade fiscal para matriz e filiais se todos os estabelecimentos estiverem em situação regular. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na...
O argumento do Ministério da Economia de que é necessário criar uma nova CPMF para promover a desoneração da folha de pagamento é questionado por especialistas na área tributária.
Para economista e tributaristas ouvidos pela...
Uma investigação realizada pela Receita Estadual do Paraná e pelo Grupo de Atuação Especial do Crime Organizado (Gaeco) identificou treze empresas no estado que sonegaram R$ 33 milhões em impostos em um ano.
O Gaeco e a Receita Estadual...
A proposta de reforma tributária que tramita no Senado deve taxar a venda de produtos usados na internet para ampliar as fontes de arrecadação do governo. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), explica que a reforma vai criar uma "legislação...
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o governo vai enviar a sua proposta de reforma tributária "na hora certa". "Vamos fazer tudo na hora certa", disse a jornalistas rapidamente após reunião com o presidente Jair...
Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - o programa de repatriação - e declararam baixos valores de ativos que mantinham no exterior têm sido notificados pela Receita Federal. O órgão...