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Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Governo pode apresentar reforma tributária a relatores| 10/09/2019
O Ministério da Economia pode optar em apresentar o seu projeto de reforma tributária diretamente aos relatores das propostas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesse caso, segundo apurou o Estado, não haveria necessidade de protocolar um nova Proposta de Emenda...
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Simplificação tributária, remédio contra a guerra fiscal| 10/09/2019
Não poderia haver momento mais propício ao debate. Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, representantes do setor de combustíveis, um dos segmentos que mais arrecada impostos no Brasil, retomam as investidas em prol de um...
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Finalmente a unificação de impostos em pauta| 09/09/2019
Reforma propõe a simplificação do sistema, com redução da carga sobre o consumo e ajustes no Imposto de Renda; porém, redução da carga tributária não deve acontecer
Com a proposta de alterar a estrutura legislativa...
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Motoristas de aplicativo agora podem se formalizar como MEI| 08/09/2019
Motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, agora podem se formalizar como MEI (microempreendedor individual). A autorização está em resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de agosto.
Em decreto publicado em maio,...
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Equipe econômica prepara estratégia para aprovar 'nova CPMF'| 06/09/2019
A equipe econômica prepara uma estratégia para defender no Congresso a ideia de substituir a atual contribuição sobre folha de pagamentos por um imposto nos moldes da CPMF . O plano é apresentar dados que mostrem que o modelo em estudo traria benefícios...
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Estados fecham proposta alternativa de reforma tributária| 04/09/2019
Secretários estaduais de Fazenda fecharam nesta terça-feira uma proposta alternativa de reforma tributária . O texto vinha sendo debatido desde o início de agosto e, agora finalizado, será apresentado na semana que vem ao Congresso . Na segunda-feira, o...
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CNI e Sebrae vão propor MEI caminhoneiro| 04/09/2019
Atrás de saídas para a novela da tabela do frete, CNI e Sebrae vão levar ao governo uma proposta de MEI caminhoneiro para dar aos motoristas um teto de faturamento anual superior ao dos demais microempreendedores individuais, hoje em R$ 81 mil.
O valor seria maior...
