Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
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Receita aumenta fiscalização de microempreendedores| 02/07/2019
O número de pessoas que abrem seu próprio negócio está crescendo com uma rapidez nunca vista. Há quase 10 anos, os Microempreendedores Individuais (MEI) eram 38 mil no Paraná – no Brasil, não passavam de 760 mil; há uma semana, o...
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STJ pode definir se ICMS retirado de PIS-Cofins é destacado| 01/07/2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode definir a controvérsia sobre qual quantia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser excluída do cálculo do PIS e da Cofins – se o ICMS destacado na nota fiscal ou a...
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É constitucional trava de 30% para compensar prejuízos fiscais| 01/07/2019
O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 27,que é constitucional a limitação de 30%, para cada ano-base, do direito das empresas de compensar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da base de cálculo negativa da...
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Governo enviará novo projeto sobre desconto do imposto sindical| 01/07/2019
O Ministério da Economia informou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para substituir a medida provisória (MP) 873, editada em março e que perdeu a validade na sexta-feira (28). A MP acabava com o desconto da contribuição...
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Discussões sobre a reforma tributária avançam na Câmara| 01/07/2019
As atenções na Câmara estão centradas na reforma da Previdência, mas as articulações para a reforma tributária seguem a todo vapor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia...
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Governo estuda reduzir impostos para produtos de tecnologia| 17/06/2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou neste domingo (16) que o governo estuda uma redução nos impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Os impostos poderiam cair de 16% para 4%.
Em...
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Estados e municípios buscam força na reforma tributária| 17/06/2019
As chances de aprovação de uma reforma tributária neste ano aumentaram diante do protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, que tirou das mãos do governo a condução de propostas como a Previdência e a unificação de...
