
02/07/2025
Imposto e Tributos
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Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado pela consultoria TMF. O levantamento, que consultou 7,8 mil especialistas em 80...
Uma decisão da 2ª Vara Federal de Campinas (SP) afastou a cobrança de contribuições previdenciárias de dois planos de distribuição de ações a funcionários – um de opção de compra (stock option) e outro...
Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples...
A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em sentido contrário à do Supremo Tribunal Federal (STF), está na...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 11/06, que, após a aprovação da reforma da Previdência, o ministro Paulo Guedes vai entrar em campo para desburocratizar e diminuir impostos.
A uma plateia de empresários, na...
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de...
Alternativa à reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária solidária apresentada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e Federação Nacional do Fisco...