
07/03/2025
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Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. É o que prevê o Projeto de Lei (PL)...
O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados.
Segundo...
Confira as respostas para as dúvidas mais comuns sobre o vale-transporte.
Quem tem direito ao vale-transporte?
Todo empregado que faz uso do transporte público para se deslocar da sua residência para o trabalho e vice-versa tem direito ao...
O relator da medida provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, decidiu sugerir o fim da exclusividade da...
O filho de Maria, com oito anos, passou mal e ela, que levou-o ao médico, não conseguiu ir trabalhar naquele dia. Na data seguinte, ela foi ao RH da empresa e, para justificar a sua falta, forneceu um atestado médico. Eis que surge a dúvida: a empregada pode ter a sua...
O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (16), não é feriado nacional. Assim como ocorre com o Carnaval, a data é considerada ponto facultativo em boa parte do país e pode gerar dúvidas entre funcionários e empregadores.
O advogado...
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