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O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica (sem contagem de votos), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.
Como já foi...
Já está em vigor a a Lei 14.541/2023, que institui o funcionamento 24 horas por dia, incluindo domingos e feriados, das delegacias da mulher em todo o Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
A nova lei determina que as delegacias...
A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher – CNPC Mulher foi aprovada nesta semana pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é...
O uso do celular corporativo é algo comum para alguns trabalhadores, porém, desde a pandemia, algumas empresas adotaram essa maneira de os funcionários continuarem o contato com os clientes ou equipes.
Mas você sabe o que pode e o que não pode no uso...
A Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) estão dialogando para formalizar a participação dos 399 municípios do Estado nos programas Empresa Fácil-PR e Descomplica Paraná. Eles...
Entre as próximas pautas do Supremo Tribunal Federal (STF), está o julgamento relacionado à demissão sem justa causa, situação em que um empregador desliga um funcionário sem uma justificativa.
O processo, que tramita na Corte há...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 2, um projeto de lei que equipara o salário dos homens e das mulheres, pauta considerada prioritária para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria do governo federal, foi enviado à...