Entenda o que muda no vale-alimentação com o novo decreto| 22/11/2021

No último dia 10, o governo federal publicou o decreto nº 10.854, documento que simplifica diversas normas trabalhistas e as reúne em 15 pontos. A maior novidade fica no capítulo sobre a alimentação do trabalhador, que traz uma flexibilização...

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Governo insiste em minirreforma trabalhista| 22/11/2021

O governo planeja insistir na votação de um projeto que flexibiliza a legislação trabalhista com a justificativa de melhorar as condições para os informais.

Ao contrário das duas vezes anteriores, em que o Executivo foi o principal...

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O vale-alimentação vai mudar? Entenda o que muda com novo decreto| 18/11/2021

Na semana passada, o governo federal publicou o decreto nº 10.854, documento que simplifica diversas normas trabalhistas e as reúne em 15 pontos. A maior novidade fica no capítulo sobre a alimentação do trabalhador, que traz uma flexibilização para...

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Câmara dos Deputados aprova MP que recria Ministério do Trabalho| 17/11/2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados em plenário foram rejeitados, e a proposta agora segue para análise do...

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Barroso suspende portaria que impede demissão de não vacinados| 16/11/2021

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da portaria do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que proibiu demissões de trabalhadores não vacinados contra a Covid-19. O ministro considerou a medida inconstitucional, com a ressalva...

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Governo flexibiliza regras trabalhistas e revê mais de mil normas| 16/11/2021

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma simplificação das normas trabalhistas. De acordo com o Executivo, mais de 1.000 decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas foram reunidos em apenas 15...

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Lei 14.195 coloca fim à inatividade das empresas| 16/11/2021

A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas.

O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994, que previa a inativação da empresa que não procedesse a qualquer arquivamento por...

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