Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Dilma sanciona aumento de cinco para vinte dias de licença-paternidade| 09/03/2016
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8) projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada pela petista sem vetos faz...
LEIA MAIS
Comissão avaliará eliminação de certidões exigidas de empresas | 04/03/2016
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) retoma suas atividades, nesta sexta-feira (4), realizando reunião deliberativa a partir das 15 horas, quando pode decidir sobre pontos que já entraram na pauta, mas ainda precisam de consenso. Um deles é...
LEIA MAIS
As situações em que a demissão é proibida por lei| 26/02/2016
Diversas situações podem resultar em estabilidade no emprego. Algumas são decorrentes de uma condição especial em que o funcionário se encontra. Por exemplo: a estabilidade conferida à empregada gestante e ao empregado que sofreu acidente do...
LEIA MAIS
E-commerce no Simples já pode usar liminar do STF| 23/02/2016
Apesar dos riscos, tributaristas avaliam que as empresas de comércio eletrônico que estão no Simples já podem usar uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) e parar de pagar impostos adicionais.
Na última quarta-feira (17), o ministro Dias Toffoli...
LEIA MAIS
STF suspende decisão do Confaz que prejudicava e-commerce| 22/02/2016
Em decisão tomada no final da tarde desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as novas regras de cobrança do Imposto sobre CircuIação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que prejudicavam os pequenos negócios, especialmente o...
LEIA MAIS
Após resultado ruim, Receita deve elevar fiscalização sobre pequenas| 19/02/2016
Operações irregulares no Simples Nacional estão entre as manobras que devem receber maior atenção dos fiscais da Receita Federal em 2016 depois da queda de 16,5% nas autuações realizados pelo órgão público no ano...
LEIA MAIS
STF autoriza Receita a obter dados bancários sem decisão da Justiça| 19/02/2016
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem...
