Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos| 09/09/2019

Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A...

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Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador| 09/09/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou no último dia 4 maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de...

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TRT mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa| 09/09/2019

A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Para o empregado, a justa causa foi "ilegal"...

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Ofender empresa na internet é motivo para justa causa| 06/09/2019

Ofender a empresa e colegas de forma pública na internet é motivo para justa causa. Com esse entendimento, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso do trabalhador que difamou no Facebook a empresa no tocante...

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Governo quer nova reforma trabalhista| 06/09/2019

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo espera ter em 90 dias propostas para levar ao Congresso uma nova reforma trabalhista. 

“As medidas vão no sentido de evitar a...

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Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador| 05/09/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco. Apesar dos seis votos proferidos, a sessão foi suspensa e será retomada...

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Justiça do Trabalho é a mais célere na solução de conflitos| 03/09/2019

Uma reclamação trabalhista é julgada, em média, em nove meses. Esse é um dos menores prazos registrados no Judiciário brasileiro, que apresenta média de 1 ano e 10 meses nas varas federais e de 2 anos e 4 meses nas varas estaduais. A...

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