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INSS: Salário-maternidade é concedido gratuitamente. Atente-se!| 18/04/2024
Em comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou as cidadãs quanto ao fato de que o salário-maternidade é concedido gratuitamente pelo órgão, sem que haja necessidade de intermediários para tal. É só utilizar o...
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"Posso acumular benefícios da Previdência Social?"| 11/04/2024
Alguns benefícios da Previdência Social podem, sim, ser acumulados. No entanto, existem requisitos que o beneficiário precisa atender para possibilitar o acúmulo.
Por exemplo, caso o cônjuge falecido de um cidadão deixe uma pensão por...
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Conheça os benefícios do INSS às pessoas com TEA| 04/04/2024
O mês de abril é dedicado a conscientizar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em adição, as pessoas com TEA podem ter direito a determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência de...
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Quais direitos previdenciários se aplicam ao MEI?| 28/03/2024
Quando o MIcroempreendedor Individual (MEI) cumpre a carência exigida em certos benefícios e contribui devidamente para a Previdência, o profissional pode ter direito a alguns benefícios.
São eles: auxílio por incapacidade permanente,...
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Qual a renda familiar necessária para o BPC?| 28/03/2024
A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) prevê a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser concedido a idosos de pelo menos 65 anos e às pessoas com deficiência sem idade mínima.
O valor do...
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Trabalhadoras autônomas podem ter direito à licença-maternidade| 26/03/2024
A licença-matrnidade pode ser concedida para trabalhadoras autônomas após ampliação deste direito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sessão do STF, foi decidido que trabalhadoras cuja contratação ocorreu por meio da...
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Ausência de prova de vida não acarreta bloqueio de benefício| 21/03/2024
A Portaria nº 723 institui que caso haja ausência de prova de vida daqueles que recebem benefício da Previdência Social, os valores recebidos não serão bloqueados e nem suspensos. A medida durará até o último dia de 2024.
Em...
