Você possui valores a receber?11/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Justiça garante revisão da vida toda em cálculo de aposentadoria| 29/05/2023
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista de Mattos, deferiu liminar e condenou o INSS a implementar a revisão da vida toda em aposentadoria por tempo de contribuição, com a aplicação da regra definitiva prevista no art. 29,...
LEIA MAIS
Técnica de laboratório consegue aposentadoria especial na Justiça| 29/05/2023
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que uma segurada trabalhou como técnica de laboratório no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Fmusp) e...
LEIA MAIS
Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria| 29/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz (SC) de 59 anos com lesões na coluna. Conforme a 9ª Turma da corte, a moléstia é incapacitante e a segurada tem baixa...
LEIA MAIS
Justiça reconhece atividade especial para cinegrafista| 26/05/2023
É insalubre a exposição do trabalhador, de modo habitual e permanente, a ruídos em intensidade de 85 decibéis, devendo ser reconhecida como especial a atividade desempenhada em tal condição, a qualquer tempo, segundo a juíza Márcia...
LEIA MAIS
INSS indenizará por suspender benefício de pessoa com deficiência| 26/05/2023
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um jovem de 15 anos, morador de Itapoá (SC), que recebe benefício de prestação continuada (BPC) para pessoa com...
LEIA MAIS
Aposentado por invalidez deve ter prazo maior para buscar Justiça| 26/05/2023
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por invalidez pleitear seus direitos na Justiça, desde que impossibilitado de fazer isso no prazo normal. O Projeto de Lei...
LEIA MAIS
INSS tem 45 dias para pagar BPC à mulher com deficiência mental| 24/05/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis (SC), com deficiência mental moderada desde a infância e em...
