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INSS pede ao STF suspensão dos processos da revisão da vida toda| 27/02/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...
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Pensão por morte será rateada entre viúva e ex que recebia pensão| 27/02/2023
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte entre uma viúva e a ex que recebia pensão alimentícia. O colegiado negou provimento ao recurso especial da viúva de um...
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Pensão por morte será rateada entre viúva e ex que recebia pensão| 27/02/2023
Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou o rateio de pensão por morte entre uma viúva e a ex que recebia pensão alimentícia. O colegiado negou provimento ao recurso especial da viúva de um...
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Auxílio-doença pode se transformar em aposentadoria por invalidez| 17/02/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder diversos benefícios aos seus segurados, entre eles o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por invalidez.
Em caso de...
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INSS pede ao STF suspensão dos processos da revisão da vida toda| 15/02/2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda, em todo o país, todos os processos judiciais que pedem a “revisão da vida toda” — procedimento no qual os segurados podem usar toda a sua vida contributiva para...
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Mulher com artrite consegue aposentadoria por invalidez| 13/02/2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que concedeu aposentadoria por invalidez a uma segurada diagnosticada com artrite reumatoide, mas que foi atestada...
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Idosa vai receber pensão vitalícia do INSS por morte do filho| 13/02/2023
Uma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência do falecimento do filho, de quem ela era economicamente...
