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INSS automatiza implantação judicial de benefícios| 19/09/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a receber e atender automaticamente demandas judiciais relativas à implantação de benefícios. A novidade, que passa a valer em 1.º de outubro em todo o País, consta na Portaria PRES/INSS nº...
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Barroso rejeita questionamentos da reforma da Previdência| 19/09/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a 12 ações que questionam diversos trechos da reforma da Previdência aprovada em 2019. Até agora, apenas o relator, o ministro Luís Roberto Barroso, votou. Ele se posicionou pela rejeição de...
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Mulher não gestante consegue salário-maternidade na Justiça| 19/09/2022
A Sétima Vara do Juizado Especial Federal de São Paulo determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceda, de forma imediata, o benefício de salário-maternidade a uma mãe não gestante de gêmeos.
A mulher solicitou a...
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TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte| 19/09/2022
Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao pedido de uniformização, nos termos do voto da relatora, juíza federal Luciane...
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INSS deve conceder aposentadoria a vendedora com doença de Crohn| 16/09/2022
A juíza federal convocada Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma assistente de vendas diagnosticada com a...
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Dependentes vão poder fazer contribuição complementar ao INSS| 16/09/2022
Dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão poder complementar — para fins de pensão por morte — as contribuições recolhidas em vida pelo segurado de baixa renda pela alíquota de 5%, no caso de não...
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INSS automatiza implantação judicial de benefícios| 14/09/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai passar a receber e atender automaticamente demandas judiciais relativas à implantação de benefícios. A novidade, que passa a valer em 1.º de outubro em todo o País, consta na Portaria PRES/INSS nº...
