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Fique por dentro
Saiba quando desistir da aposentadoria para ter um valor maior| 01/09/2021
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que discorda do valor informado na carta de concessão do seu benefício pode abrir mão dele para tentar uma renda melhor, mas é preciso ficar atento para não ficar no prejuízo.
A qualquer...
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Remuneração de gestante afastada é salário-maternidade, diz TRF-4| 01/09/2021
Devido à peculiaridade da prestação de serviços, o desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, autorizou, em liminar, uma empresa a enquadrar os valores pagos a gestantes afastadas como...
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Segurados recebem BPC após decisões da Justiça Federal| 31/08/2021
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm recorrido à Justiça para conseguir o BPC (Benefício de Prestação Continuada) nos casos em que a autarquia tradicionalmente rejeita a concessão.
De acordo com a...
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Deputada quer contabilizar cuidado materno para aposentadoria| 30/08/2021
Inspirada no Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais, nome do projeto argentino que reconhece os cuidados maternos como trabalho e o contabiliza para a aposentadoria, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou projeto...
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Mulher com deficiência e situação de risco social consegue BPC| 27/08/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que havia determinado o reestabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para uma mulher de 39 anos de idade, moradora de Salto do Lontra (PR). A autora da...
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Produtora rural consegue salário-maternidade na Justiça| 26/08/2021
Por decisão do Juiz de Direito Marcos Rafael, da Vara Cível de Feijó uma produtora rural deve receber o beneficio previdenciário de salário-maternidade, após quatro anos do nascimento seu filho, que nasceu em julho de 2017.
Durante a gravidez a...
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Justiça nega pensão para mulher que casou com tio-avô de 93 anos| 26/08/2021
A Justiça da Bahia negou o pedido de pensão da blogueira Mariana Bião de Cerqueira Melo, de 43 anos, que se casou com o tio-avô, José Bião Cerqueira e Souza, de 93 anos. Após a morte do ex-servidor, em 2011, a viúva entrou com um pedido na...
