Você possui valores a receber?11/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Projeto criminaliza violência psicológica contra a mulher| 31/05/2021
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o Projeto de Lei 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e estabelece outras medidas para o enfrentamento à desigualdade de gênero. A medida faz parte do chamado Pacote...
LEIA MAIS
Embriaguez não exclui culpa de marido por agressão contra esposa| 28/05/2021
Para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, a embriaguez não exclui a culpabilidade do marido que agrediu a esposa durante uma briga entre o casal, apesar da alegação da defesa de que ele estava bêbado...
LEIA MAIS
Modificação do regime de bens não exige justificativas ou provas| 28/05/2021
A apresentação da relação pormenorizada do acervo patrimonial do casal não é requisito essencial para deferimento do pedido de alteração do regime de bens. Esse foi o entendimento apresentado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de...
LEIA MAIS
Homem terá que pensão mesmo não sendo pai biológico da criança| 27/05/2021
A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico. Também foi mantida a obrigação alimentar do autor da ação, que havia...
LEIA MAIS
Valores de horas extras integram base de cálculo de pensão| 26/05/2021
Os valores recebidos a título de horas extras trabalhadas devem integrar a base de cálculo do valor da pensão alimentícia, pois possuem natureza remuneratória e geram acréscimo patrimonial, aumentando as possibilidades do alimentante.
Com esse...
LEIA MAIS
Criança gerada por inseminação caseira pode ter dupla maternidade| 26/05/2021
A 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, em Santa Catarina, julgou procedente ação para registro de nascimento de criança com dupla maternidade gerada por autoinseminação caseira. As autoras não possuíam declaração de...
LEIA MAIS
Homem terá que indenizar ex-namorada por estelionato afetivo| 25/05/2021
A juíza Anelise Soares, da 5ª Vara Cível de Barueri, condenou um homem a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais e a ressarcir R$ 270 mil por valores que lhe foram emprestados pela ex-namorada. A magistrada considerou que houve inequívoco...
