Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Pai de gêmeos prematuros tem direito à licença estendida| 15/06/2021
Um técnico de operações que teve dois filhos gêmeos prematuros deve receber indenização em R$ 15 mil, referente à licença-paternidade, estendida pelo mesmo prazo que uma licença-maternidade. Ele e a esposa tiveram que lidar com a...
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Devedor de alimentos tem CNH suspensa até quitação do débito| 14/06/2021
O juiz Mábio Antônio Macedo, da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Família de Goiânia, determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor de alimentos. O magistrado atendeu pedido feito em ação de...
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STJ rescinde adoção de adolescente que não desejava ser adotado| 11/06/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a possibilidade de rescisão de adoção diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento. Considerando os princípios da...
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STJ proíbe implantação de embriões após morte de um do cônjuges| 10/06/2021
A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de um do cônjuges sem manifestação inequívoca, expressa e formal. No caso concreto, os filhos do homem falecido, herdeiros...
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Criança escreve carta à juíza e pede para ter nome do padrasto| 09/06/2021
"Senhora juíza, quero pedir encarecidamente que a senhora troque meu nome (...) Sousa é o sobrenome do meu pai biológico e eu gostaria muito de usar o sobrenome do meu verdadeiro pai que é o meu padrasto. Ele sim é um pai de verdade para mim...
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Homem é preso suspeito de vazar fotos de namorada adolescente nua| 09/06/2021
Um homem teve o celular apreendido em Coaraci, no Sul baiano, após ação do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o parquet, o acusado é suspeito de divulgar na internet, via aplicativo, fotos de uma adolescente nua. Os mandados de busca e...
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STF avalia direito a pensão por morte a crianças sob guarda| 08/06/2021
O Supremo Tribunal Federal – STF avalia os efeitos previdenciários para crianças e adolescentes sob guarda. A análise é sobre a constitucionalidade da lei que veda o direito daqueles que estão sob guarda à pensão por morte junto ao Instituto...
