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NOTÍCIAS
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Portaria a respeito de comércio aos feriados é prorrogada| 29/02/2024
A prorrogação da Portaria nº 3.655 por 90 dias foi anunciada nesta semana por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. O texto diz respeito ao trabalho no âmbito comercial durante os feriados.
Estiveram presentes na reunião que originou tal...
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Saiba mais sobre a queda do teto do consignado do INSS| 29/02/2024
Os tetos de juros no âmbito de consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reduzidos após aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
No que diz respeito ao empréstimo com desconto em folha, a nova porcentagem...
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Incapacitados e idosos poderão ter mudanças no IR| 29/02/2024
Caso o Projeto de Lei (PL) 78/24 seja aprovado, o Imposto de Renda (IR) poderá ser deduzido caso a pessoa idosa de pelo menos 65 anos ou a pessoa incapacitada gastem em produtos e serviços que tenham como finalizada a melhora da qualidade das próprias vidas.
Entre...
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Conheça o novo PL de inclusão ao Bolsa Família| 27/02/2024
Crianças e adolescentes que foram acolhidos por instituições que visem abrigá-los poderão ser incluídos no Programa Bolsa Família ao completarem 18 anos de idade. A proposta consta no Projeto de Lei 5625/23.
A concessão do...
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Idosos poderão ficar isentos de pagar Previdência e IR| 22/02/2024
As mulheres de pelo menos 70 anos e os homens de no mínimo 80 poderão ser isentados de pagar o Imposto de Renda (IR) e de contribuir à Previdência Social. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5965/23.
A Câmara dos Deputados está...
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Relatórios salariais devem ser enviados até 29/02| 20/02/2024
Empresas cujo número de funcionários é maior ou igual a 100 devem enviar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre deste ano até o dia 29/02.
A entrega é uma...
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Benefício por incapacidade temporária via Atestmed: Saiba mais| 20/02/2024
Por meio do serviço Atestmed, o cidadão pode anexar sua documentação médica para análise ao invés de comparecer à perícia médica presencial.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um texto com...
