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Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
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Entidades elaboram 10 propostas tributárias emergenciais| 07/04/2020
Algumas entidades como o Sindifisco, Fenafisco e Fenafim assinaram e publicaram um documento com 10 propostas tributárias emergenciais para ajudarem o Brasil a superar a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. "O grande desafio do Estado brasileiro...
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Arrecadação de impostos pode cair quase 40% com crise| 03/04/2020
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que a arrecadação de impostos no Brasil pode sofrer uma queda de até 39,3% em virtude dos impactos do isolamento social recomendado por especialistas e pela própria...
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Governo esclarece prorrogação dos tributos federais no Simples| 03/04/2020
Os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, estão em andamento.
Enquanto isso não ocorre, o contribuinte pode...
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Juízes suspendem exigibilidade de crédito tributário e de CND| 01/04/2020
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para determinar a suspensão da exigibilidade de um crédito tributário de uma microempresa com a Fazenda de São Paulo, nos termos do artigo 151,...
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Governo reduz contribuições de empresas para o Sistema S| 01/04/2020
O governo publicou a Medida Provisória 932/2020, que reduz à metade por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o 'Sistema S'.
A redução já tinha sido anunciada pela equipe...
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Empresas no RS conseguem suspensão de pagamento de tributos| 31/03/2020
Decisões judiciais vêm garantindo a empresas do Rio Grande do Sul a suspensão do pagamento de tributos federais, em meio à crise financeira decorrente dos casos de coronavírus no país e das medidas de isolamento para conter a pandemia.
Nesta...
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Judiciário não tem competência para adiar vencimento de tributo| 30/03/2020
Se o Poder Judiciário concedesse prorrogação do pagamento dos tributos federais, não só estaria atuando como legislador positivo, uma vez que a moratória depende de lei, como também usurparia competência dos outros poderes, o que...
