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Imposto e Tributos
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Adiar tributos é eficiente, mas empresas esperam mais medidas| 30/03/2020
O adiamento do prazo de recolhimento de tributos federais, proposta em análise pelo Ministério da Economia e já aplicada por diversos países que sofrem economicamente com a pandemia do novo coronavírus, pode ser eficiente para dar um “fôlego”...
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Pagamento do FGTS poderá ser postergado pelas empresas| 27/03/2020
As empresas poderão atrasar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, de abril e de maio de 2020, de acordo com a Circular n.° 893, de 24 de março, publicada pela Caixa Econômica Federal,...
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Prefeitura de Maringá prorroga pagamento de impostos municipais| 26/03/2020
A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, decretou, nesta quarta-feira (25), a prorrogação por seis meses do pagamento de impostos municipais para empresas que estão no Simples Nacional ou que são Microempreendedores Individuais. A medida, segundo a...
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Pagamentos do Refis poderão ser suspensos por 90 dias| 26/03/2020
Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão...
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Receita prorroga por três meses validade de certidões negativas| 26/03/2020
A Secretaria Especial da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogaram por 90 dias a validade de certidões negativas de débitos emitidas pelos órgãos. A decisão está em portaria conjunta publicada no Diário Oficial da...
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Senado aprova MP que permite renegociação de dívidas com a União| 25/03/2020
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 77 a 0, medida provisória que estabelece critérios para a regularização de dívidas tributárias e para resolver conflitos entre contribuintes e a União.
A chamada MP do Contribuinte...
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Empresas cobram que governo adie cobrança de impostos por 3 meses| 25/03/2020
Empresas e escritórios de advocacia cobram do Ministério da Economia que acione imediatamente dispositivo previsto em portaria de 2012 que estabelece que, quando um Estado decreta calamidade pública, o pagamento dos tributos federais pode ser adiado por 90 dias (três...
