
02/07/2025
Imposto e Tributos
Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho,
analisar como você interage em nosso site e personalizar conteúdo. Ao
utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.
Para maiores informações acerca do tratamento de dados pessoais,
acesse nossa Política de Privacidade.
A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, de acordo com estudo elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.
O percentual supera o pico anterior, registrado em 2008...
Empresa que abre mão do direito de ação não garante automaticamente a adesão ao Refis da Crise. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial de empresa que renunciou a ação por crédito...
O presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou nesta quarta-feira (11) que os estados já aceitam que a União faça parte do comitê gestor do futuro Imposto sobre Bens e...
A prestação de informações de terceiros só pode ser imposta às pessoas físicas e jurídicas que estão expressamente listadas no Código Tributário Nacional.
Foi com base nesse entendimento que a 4ª Turma...
Mais de 200 auditores-fiscais da Receita Estadual do Paraná realizaram nesta terça-feira (10) operação simultânea e coordenada em rodovias de todo o Estado para fiscalizar mercadorias em trânsito e combater a sonegação de impostos. Resultado...
Após Santa Catarina “suavizar” a política tributária de parte de sua indústria, o Paraná vai intensificar a fiscalização sobre as empresas do estado que compram de fornecedores catarinenses. É que, de acordo com a Secretaria da...
Mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil, conforme consta na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), precisam estar atentos à necessidade de realizar a Declaração de Ajuste Anual de Imposto sobre a Renda de...