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Imposto e Tributos
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Contribuição ao INSS muda a partir deste mês de março| 02/03/2020
Determinada pela reforma da Previdência, aprovada no ano passado, a mudança no cálculo das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a valer neste domingo (1º), aplicada sobre os salários referentes a fevereiro....
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Reforma tributária deve começar a avançar na próxima semana| 28/02/2020
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do Planalto....
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Receita Federal alerta para falsa correspondência| 28/02/2020
A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de um suposto Imposto Verificador de Score Concretizado.
Como funciona o...
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'Propostas de reforma tributária no Congresso são inviáveis'| 27/02/2020
Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, considera as duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso - uma na Câmara e outra no Senado - inviáveis e tecnicamente muito ruins. Ele defende...
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União não pretende abrir mão de receita para estados na reforma| 27/02/2020
Estados e União foram à mesa de negociação no último dia 20 para tentar buscar um texto de consenso para a reforma tributária. A reunião, porém, acabou deixando claro que será difícil alcançar um entendimento em...
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Agentes autônomos obtêm na Justiça o direito de entrar no Simples| 26/02/2020
Decisões recentes da Justiça Federal de São Paulo e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) ratificaram a possibilidade de os agentes autônomos de investimento aderirem ao Simples Nacional. A despeito da permissão legal agora...
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Bolsonaro pede que Guedes priorize mudança em impostos federais| 26/02/2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse no sábado (22) que já pediu ao ministro da Economia Paulo Guedes que se preocupe somente com os impostos federais no tema reforma tributária. Bolsonaro está no Guarujá, litoral de São Paulo, onde passa o...
