Stalking: o que é e o que fazer contra perseguição?| 03/09/2021

Recentemente, a digital influencer Re Meirelles compartilhou em seu Instagram um relato perturbador: ela foi vítima da prática de stalking/perseguição praticada por um usuário das redes sociais, um insta stalker.

Em quase dez minutos de vídeo,...

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Justiça protege mulher contra ex que a importunava pela internet| 02/09/2021

No último dia 27, a 10ª Vara Cível de São Paulo determinou, em liminar, que um homem deixe de cometer atentados à personalidade de sua ex-mulher por meio da internet, sob pena de multa de R$ 2 mil para cada infração.

Já havia...

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Divulgar print de conversa sem autorização pode gerar indenização| 02/09/2021

Sabe aquela captura de tela de conversa pelo WhatsApp que passa de um para outro e pode acabar caindo em mãos de desconhecidos? Agora, isso pode gerar indenização para quem teve a conversa divulgada sem autorização.

A 3ª Turma do Superior...

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CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado| 31/08/2021

O CNJ aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para casos de nascimentos com a chamada anomalia de diferenciação de sexo, uma malformação na genitália, ocasionando...

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Mãe e filha serão indenizadas por demora em exame de DNA| 16/08/2021

A 3ª turma do TRF da 4ª região decidiu que uma mulher de 37 anos e sua filha, menor de idade, devem receber indenização por danos morais de R$ 20 mil pela demora na realização de um exame de DNA. A demora na entrega do laudo atrapalhou...

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Adolescente transexual pode retificar gênero e nome em registro| 11/08/2021

Um adolescente transexual de 15 anos conquistou na Justiça o direito de retificar o registro civil para alteração de gênero e prenome, conforme decisão de uma comarca do norte de Santa Catarina. Para o juízo, o fato de ser menor de idade e de não...

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Criança sob guarda é igual a dependente natural em plano de saúde| 06/08/2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ determinou que uma criança sob guarda seja equiparada ao dependente natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde, atendendo aos princípios da isonomia material e da...

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