
07/03/2025
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Uma nova posição adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamentos sobre processos trabalhistas tem potencial de movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas envolvidas nesses casos. Historicamente, as empresas condenadas a pagarem valores ao atual ou...
Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais por omitir socorro a funcionária que passou mal em horário regular de trabalho. A decisão é do juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira, da 13ª vara do Trabalho de João...
O debate em torno do preconceito contra grupos e minorias, que são frequentemente alvo de intolerância na sociedade, tem sido cada vez mais presente em espaços como a imprensa, o Congresso Nacional, universidades, escolas e as redes sociais. Em meio à pauta da...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu danos morais a candidato à vaga de ajudante de construção de linha de transmissão não contratado após processo de seleção. A empresa que vai pagar...
Regulamentada em todo o país há pouco mais de cinco, a Lei Antifumo proíbe o fumo em locais fechados ou parcialmente fechados.
Neste curto espaço de tempo, a lei mostrou resultados importantes na redução do tabagismo e de modo geral na cultura...
Para as rescisões ocorridas a partir de 11 de novembro de 2017, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela Reforma Trabalhista, passou a ser necessária a realização de dois atos no prazo de 10 dias da...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia condenado uma empresa a pagar em dobro as férias de um gerente por não cumprir o prazo previsto na CLT para comunicar o empregado sobre o início das férias.
Seguindo...