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Supremo mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre| 11/11/2019

Os ministros analisaram, em julgamento iniciado no dia 1º no plenário virtual, embargos declaratórios apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União). O recurso é utilizado quando uma das partes considera ter havido algum tipo de obscuridade na...

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Escritório é condenado por tratar estagiário como empregado| 08/11/2019

Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei de Estágio (Lei 11.788/2008) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a ser uma relação de trabalho convencional. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal...

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STF discute cobrança de contribuição por salário-maternidade| 07/11/2019

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Ex-funcionária será indenizada por ser demitida após ficar ociosa| 06/11/2019

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Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade| 05/11/2019

O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais...

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Relacionamento dentro da empresa pode gerar justa causa?| 05/11/2019

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WhatsApp fora do horário de trabalho gera condenação de empresas| 04/11/2019

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.

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