Saiba o prazo para pagar o DAS-MEI no Rio Grande do Sul23/05/2024
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Juiz concede aposentadoria pelas regras anteriores à reforma| 27/01/2022
Por constatar afronta a direitos fundamentais como a segurança jurídica, a liberdade, a proporcionalidade e o princípio da confiança, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a concessão de aposentadoria integral, pelas regras...
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Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas| 26/01/2022
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a...
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Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria| 26/01/2022
O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.
A...
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Previdência completa 99 anos acumulando uma série de reformas| 25/01/2022
A Previdência Social completa 99 anos de criação no Brasil nesta segunda-feira (24/1), acumulando uma série de reformas e judicializações. Somente nos últimos 30 anos, a Previdência de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa...
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Corte no orçamento do INSS ameaça atendimento a segurados| 25/01/2022
O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) previstas no Orçamento de 2022 ameaça o atendimento a segurados, segundo fontes do governo ouvidas pela Folha.
O Congresso havia aprovado uma dotação de R$ 2,388...
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Pai solo tem licença paternidade estendida de 30 para 180 dias| 24/01/2022
A CLT concede prazo idêntico à licença maternidade ao trabalhador pai quando a mãe morre durante o parto ou no decorrer da licença-maternidade, ou, ainda, quando adota criança sozinho.
Por isso, a 1ª Turma Cível do Tribunal de...
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INSS deve responder pedido de benefício feito há 9 meses| 24/01/2022
Por considerar que a demora ultrapassou prazo razoável, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve uma liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise, em até 30 dias, de um pedido...
