Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
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INSS suspende perícia de revisão do auxílio-doença| 14/01/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta...
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Veja quais são os direitos do aposentado que ainda trabalha| 13/01/2022
Os trabalhadores que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e continuam trabalhando com carteira assinada têm direitos e deveres. Entre eles, acesso as férias, jornada de trabalho de 44 horas, depósito mensal de Fundo de Garantia do Tempo de...
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Quem tem lúpus tem direito ao auxílio-doença do INSS?| 13/01/2022
O lúpus é uma doença inflamatória autoimune, em que o próprio sistema imunológico produz anticorpos em quantidade muito superior à necessária, sendo que esse excesso acaba atacando o organismo do paciente.
Essa comorbidade pode...
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Cálculo de pensão por morte é questionado no STF| 13/01/2022
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da...
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Ruído acima do permitido gera insalubridade a motorista| 12/01/2022
Motorista que, durante o trabalho, foi exposto a níveis de ruído acima do permitido deve receber insalubridade. A decisão é do TRT da 15ª Região, que fixou o adicional em 20% (grau médio).
Trata-se de ação ajuizada por...
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Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade| 11/01/2022
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de...
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Aposentados terão reajuste de 10,16% e teto sobe para R$ 7.087| 11/01/2022
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.100 até 31 de dezembro de 2021) terão reajuste de 10,16% neste ano.
O aumento vale também para benefícios por...
