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STF começa a julgar revisão da vida toda que eleva aposentadoria| 04/06/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (4) a maior ação previdenciária desde o fim da desaposentação: "a revisão da vida toda".
O processo questiona se os aposentados terão ou não...
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Familiares e vítimas de covid-19 podem pedir benefício do INSS| 04/06/2021
Com 5,2 milhões de casos confirmados e 154 mil óbitos no Brasil, a pandemia do novo coronavírus vem afetando a vida de todo mundo.
O que poucas pessoas sabem é que os trabalhadores que contraíram a covid-19 ou seus familiares têm direito a pedir...
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Idosa não precisará devolver benefício recebido indevidamente| 02/06/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento à apelação de uma idosa de 77 anos, residente em Curitiba, que requisitou ao Judiciário a não obrigatoriedade de devolver valores que havia recebido indevidamente do Instituto...
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Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória| 01/06/2021
A prova de vida voltou a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do...
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Contribuição única ao INSS pode aumentar benefício| 31/05/2021
O valor de uma única contribuição pode ser determinante para aumentar a renda de quem se aposenta pelo INSS. Parece bom demais para ser verdade, mas essa possibilidade é real.
A reforma da Previdência de 2019 criou a permissão para o descarte de...
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Não há prescrição em pedido de pensão por morte após 10 anos| 31/05/2021
Mesmo com demora superior a 10 anos para ajuizar o pedido, uma viúva terá direito à pensão por morte do marido, falecido em 2008. A mulher vai receber, também, as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo - apenas neste ponto será...
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Mulher com fibromialgia consegue aposentadoria por invalidez| 28/05/2021
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por...
