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Trabalhador aviarista consegue aposentadoria rural| 12/05/2021
A 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco/PE, atendeu pedido de trabalhador que exerceu atividade de aviarista, e reconheceu sua aposentadoria por idade rural.
Para os magistrados, a função desempenhada é equivalente ao trabalho...
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STF tira revisão do FGTS da pauta de julgamentos| 11/05/2021
O STF (Supremo Tribunal Federal) retirou da pauta desta quinta-feira (13) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.090/2014, que discute a revisão do índice de correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Não...
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Justiça permite saque de FGTS para bancar reprodução assistida| 07/05/2021
Devido à probabilidade do direito e à idade da autora, a 2ª Vara Federal de Anápolis (GO) autorizou, em liminar, que uma mulher saque R$ 28,4 mil da sua conta do FGTS para custear o tratamento de reprodução assistida.
A autora desejava ter filhos...
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INSS deve restituir benefício de mulher aposentada por invalidez| 06/05/2021
Por constatar que a autora não havia recuperado a capacidade laboral quando o seu benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez foi cessado, a 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da 3ª Região determinou o restabelecimento do...
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STF vai julgar em maio ação que pode alterar correção do FGTS| 29/04/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de maio o julgamento de uma ação que pode alterar a forma de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e beneficiar quem teve saldo em algum momento desde janeiro de 1999 — mesmo que todo o...
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Covid-19 se torna principal motivo para auxílio-doença do INSS| 23/04/2021
A infecção pelo coronavírus passou a ser o principal motivo para a concessão do benefício por incapacidade temporária pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo números do primeiro trimestre de 2021 levantados pela Secretaria...
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Justiça libera lote de R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS| 22/04/2021
O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta terça-feira (20) o repasse de R$ 1,68 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) para 168,5 mil pessoas que ganharam processos judiciais contra o governo federal.
Desse total, R$...
