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25/06/2024
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Beneficiários agora podem contar com o novo limite de juros estabelecido para o crédito consignado no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 1,68% ao mês.
Já no âmbito do cartão consignado e do de crédito, o novo...
De acordo com o Ministério da Previdência Social, a fila de espera para perícia médica por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi reduzida em 37% graças ao Atestmed. Os dados dizem respeito ao período de dezembro do ano passado até...
Ao contribuinte endividado com a União, com as autarquias e/ou com as fundações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 4/24 estabelece um programa de regularização de tais dívidas com a possibilidade de pagamento em no máximo 180...
A Resolução 1.363, que visa a reduzir o limite de juros em consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já consta no Diário Oficial da União. A publicação ocorreu na última terça-feira (30/04).
Neste caso, a...
O auxílio-inclusão poderá ter o mesmo valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), prevê o Projeto de Lei (PL) 1003/24.
Neste caso, o valor aumentaria para um salário mínimo, deixando de ser metade do valor referente ao...
O Edital SIT nº 04/2024 estabelece o novo prazo até o qual os Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos devem começar a utilizar o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): 1º de agosto.
O Ministério do Trabalho e...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou em seu portal algumas informações sobre golpes cibernéticos para que os cidadãos possam se atentar.
Entre eles, foi mencionada a a prática de phishing envolve o envio de e-mails se passando...