Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Conheça o PL sobre gestão de patrimônio de filhos jovens| 19/01/2024
Foi aprovado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, no mês de novembro de 2023, um substitutivo feito para o Projeto de Lei (PL) 3914/23.
O texto visa a punir condutas...
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Já ouviu falar em dissídio?| 19/01/2024
Quando os trabalhadores tentam realizar negociação coletiva com a empresa que os contratou, ocorre o chamado dissídio. O motivo da negociação pode ser, por exemplo, o salário ou os benefícios.
Assim, se a negociação...
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O que é pensão por morte?| 18/01/2024
A pensão por morte é um benefício que pode ser concedido para os dependentes de um segurado falecido ou cuja morte foi presumida. Neste caso, além de segurado, o (suposto) falecido deve ter tido um emprego ou contribuído.
A depender do caso o...
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Cuidado com o golpe de desconto no IPVA 2024!| 18/01/2024
Cuidado! Criminosos estão enviando um site falso por e-mail com a promessa de oferecer 50% de desconto a quem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio de Pix. Tanto os brasileiros quanto a Kaskpersky, empresa focada na área de...
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Benefício por incapacidade temporária: quem pode pedir?| 18/01/2024
O benefício por incapacidade temporária pode ser concedido àqueles que apresentem comprovação de incapacidade para trabalhar por tempo superior a 15 dias seguidos.
A perícia médica é o meio pelo qual poderá ser comprovada...
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INSS: Consignado terá teto de juros de 1,76%| 18/01/2024
Foi aprovado na última quinta-feira (11), pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), o novo teto de juros para o crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 1,76% ao mês.
Desde o mês de dezembro, o teto estava em 1,80% ao...
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Saiba mais sobre a sanção do Ministério do Empreendedorismo| 18/01/2024
Nesta semana, ocorreu a sanção da lei que estabelece em seu texto a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A criação da pasta se deu em setembro do ano passado; além disso, na...
