Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Auotorregularização incentivada: saiba mais sobre a adesão| 04/01/2024
Contribuintes poderão aderir ao programa de autorregularização incentivada a partir desta sexta-feira (05/01).
A instituição do programa se deu por meio da Lei 14.740 de 29 de novembro de 2023.
O formulário poderá ser...
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CPF irregular pode levar a bloqueio do Bolsa Família| 04/01/2024
A partir de janeiro de 2024, o pagamento do Bolsa Família poderá ser bloqueado no caso de dados inconsistentes ligados ao Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Assim, o objetivo é garantir o pagamento do benefício àqueles que dele necessitem,...
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Benefício do INSS pode ser concedido à representante legal| 04/01/2024
Ser representante legal de um membro da família ainda pode te dar o direito de receber benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é preciso se atentar, pois existe sim a possibilidade de impedimento num caso específico. Se...
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O que é o auxílio moradia?| 04/01/2024
O auxílio moradia é concedido para determinados servidores quando precisam se deslocar com o objetivo de ocupar cargos específicos.
Assim, uma indenização é concedida como forma de ressarcir apenas gastos com hospedagem em hotel ou aluguel de...
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Idade mínima para aposentadoria aumenta em 2024| 04/01/2024
Neste ano, duas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por mudanças.
Anteriormente, a aposentadoria poderia ocorrer aos 58 anos por parte da mulher e 63 por parte do homem. Agora, o tempo mudou para, respectivamente, 58 anos e seis meses e...
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INSS: Tempo de espera será de 30 dias até dezembro, diz Ministro| 04/01/2024
Nesta semana, Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, afirmou que até o fim deste ano, objetiva-se reduzir em 19 dias o tempo médio de atendimento para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa conceder benefícios.
Assim, este tempo passaria...
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Precatórios desde 2022 até 2024 poderão ser sacados| 04/01/2024
Àqueles que precisam receber precatórios que desde 2022 não foram pagos, há uma novidade: os valores estão começando a ser liberados pelos tribunais regionais federais para saque.
Assim, o orçamento de R$ 27,2 bilhões está...
