Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
Fique por dentro
STJ fixa teses sobre redirecionamento de execução fiscal| 09/05/2019
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (8/5), o julgamento que definiu o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças de dívidas de empresas.
Além...
LEIA MAIS
Câmara aprova projeto que legaliza benefício fiscal para igrejas| 09/05/2019
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que reconhece e legaliza benefícios tributários concedidos a igrejas pelos estados, por meio da renúncia de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
LEIA MAIS
Operações com criptomoedas terão que ser informadas à Receita| 08/05/2019
A Receita Federal quer saber quem está usando criptomoedas, quanto está pagando por elas e como: a partir de 1º de agosto, pessoas físicas, jurídicas e corretoras que fizerem operações com criptoativos, com o Bitcoin, terão que informar ao...
LEIA MAIS
Carf ignora STJ e diz que isenção de ICMS integra PIS e Cofins| 08/05/2019
Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho...
LEIA MAIS
ICMS não integra base de cálculo da CPRB, define 1ª Seção do STJ| 08/05/2019
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “os valores de ICMS não integram a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),...
LEIA MAIS
PEC restringe possibilidades de mudanças na alíquota do IPI| 08/05/2019
Passou pela primeira sessão de discussão, em primeiro turno, nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2015, que impede a União de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
LEIA MAIS
Profissionais liberais são suspeitos de 'maquiar' contas| 07/05/2019
Uma operação da Receita Federal em Goiás investiga suspeitas de sonegação fiscal por parte de profissionais liberais. De acordo com o órgão, há indicação de que esse grupo estaria registrando despesas muito altas nos...
