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Fazer download de filmes no trabalho dá dispensa por justa causa| 20/08/2018
Uma decisão judicial determinou que o download de filmes ilegais no ambiente de trabalho enseja a demissão por justa causa.
O caso foi julgado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, e diz respeito a um trabalhador que baixou filmes...
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Sistema unificado de cálculos trabalhistas preocupa peritos| 10/08/2018
O Sistema Unificado de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho (PJe-Calc) começa a preocupar peritos e entidades da sociedade civil como SESCAP-PR, OABPR, CRA-PR, APEPAR, CORECON, CRCPR entre outros. A falta de comunicação sobre o novo sistema é o...
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Temer sanciona lei que institui tabela de fretes no país| 09/08/2018
O presidente Michel Temer sancionou a lei que institui valores mínimos de fretes rodoviários praticados no Brasil, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas...
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Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações| 03/08/2018
A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos...
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Novas regras trabalhistas ajudam a salvar negócio sazonal| 30/07/2018
Neste semestre, contratar profissionais temporários pode ser uma saída para empresas que têm aumento sazonal de demanda.
A reforma trabalhista, sancionada em 2017, flexibiliza a relação profissional, o que pode ser interessante neste período de...
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Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal| 27/07/2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 27, a Instrução Normativa RFB nº 1.818, de 2018, que tem por objetivo promover alterações pontuais no despacho aduaneiro de exportação por meio da...
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Projeto prevê contrato de parceria entre academia e profissionais| 27/07/2018
A Câmara analisa o Projeto de 9539/18, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que estabelece um contrato de parceria entre as academias desportivas e os profissionais que prestam serviços nesses estabelecimentos — personal trainers e fisioterapeutas, entre outros. Segundo o...
