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Projeto de lei ameaça acabar com o Sistema S| 25/07/2018
Se aprovada, a proposta vai privar a população de serviços essenciais para a qualificação profissional e o bem-estar social
A existência do Sesc e do Senac em todo o país está ameaçada. Isso porque tramita na Câmara...
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Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos| 24/07/2018
Foram publicadas, no Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 20, a Instrução Normativa RFB nº 1.816, de 2018, e a Portaria RFB nº 1.087, de 2018, ambas relacionadas ao fornecimento de cópias de documentos em poder da Receita Federal....
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Negociações salariais caem no 1º semestre| 20/07/2018
A maioria das negociações salariais no primeiro semestre resultou em reajustes acima da inflação (em termos reais), mas o número de acordos e convenções caiu refletindo a insegurança gerada pela reforma trabalhista.
Na primeira...
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Acordo extrajudicial precisa de acompanhamento de advogado| 18/07/2018
A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de homologação de acordo extrajudicial proposto por uma agropecuária do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (520km a oeste de Cuiabá) e um de seus empregados.
O procedimento de...
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Assédio sexual verbal também gera indenização| 18/07/2018
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é conscientizar patrões e empregados sobre esse problema, um crime que também contamina as...
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Cliente que varou madrugada à espera de embarque será indenizado| 18/07/2018
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma adolescente que foi obrigada a esperar por nove horas no saguão do aeroporto até...
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Justiça anula empréstimo consignado vendido a idoso analfabeto| 17/07/2018
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um contrato de empréstimo consignado assinado pelo Itaú BMG com um idoso analfabeto. Por unanimidade, o colegiado condenou o banco a indenizar o idoso em R$ 10 mil e devolver o valor...
