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O Ministério do Trabalho publicou nesta quinta-feira (24), no Diário Ofical da União (DOU), uma portaria com novas regras para o trabalho intermitente, aquele que ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período...
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse nesta quarta-feira (23) que as medidas de ajustes para dar mais segurança jurídica à reforma trabalhista devem ser apresentadas em até 15 dias pelo seu ministério. O objetivo é que os ajustes não...
O Ministério do Trabalho anunciou nesta quarta-feira (23), que os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia não serão considerados feriados. Cada empresa deve decidir se libera, ou não, os funcionários. No caso de liberação,...
A Reforma Trabalhista completa seis meses de vigência neste mês de maio. Neste período houve um aumento do número de admissões e demissões pelo modelo de contrato intermitente, mas o novo regime gera dúvidas entre empregadores e...
A fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional, no que se refere aos aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo das microempresas e empresas de pequeno porte deverá ter...
Na semana passada, foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base de um projeto de lei que prevê a adesão automática de todos os consumidores ao cadastro positivo.
A mudança impacta o bolso do consumidor. Quem tiver uma nota boa no cadastro...
A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na...