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Sem MP, polêmicas da reforma trabalhista devem ir à Justiça| 20/04/2018
A Medida Provisória 808, que altera uma série de disposições da reforma trabalhista, está perto de “caducar” no Congresso, de modo que questões polêmicas terão que ser solucionadas pela via judicial, incluindo o debate sobre a...
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Estoque de ações cai na Justiça do Trabalho| 18/04/2018
O chamado estoque de processos —volume de litígios à espera de solução— nas Varas do Trabalho de todo o país registrou a primeira queda em cinco anos. A retração foi de 6,4% em fevereiro deste ano.
Pode parecer pouco, mas...
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Licença-maternidade de seis meses ganha novo capítulo| 17/04/2018
Uma medida reivindicada há muito tempo pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ficou mais perto de ser implementada no Brasil. O projeto que concede licença-maternidade remunerada de 180 dias às...
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Bancos vão oferecer parcelamento de dívida do cheque especial| 12/04/2018
Os bancos vão oferecer aos clientes do cheque especial opção de parcelamento da dívida, com juros mais baixos, a partir de julho. A decisão foi anunciada na última terça-feira (10) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Cada...
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Funcionária mente que foi demitida sem justa causa e pagará multa| 10/04/2018
Uma mulher que entrou com ação trabalhista foi condenada por má-fé após ter mentido no processo. Segundo o que ficou definido na ação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada sem justa causa, quando na verdade foi ela quem pediu para ser...
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Disputa sobre imposto sindical deve ficar para o segundo semestre| 05/04/2018
Cinco meses após ser revogada pela reforma trabalhista, a contribuição sindical obrigatória ainda gera disputa no Judiciário, com entidades buscando liminares e ações de inconstitucionalidade. Para especialistas, a questão não...
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Empresas mantêm cautela em relação à terceirização| 04/04/2018
Questionada na Justiça, a Lei da Terceirização (Lei nº 13.429), em vigor há exatamente um ano, ainda é adotada com cautela pelas empresas. Com receio de colocar em prática as normas sancionadas pelo presidente Michel Temer em 31 de março de...
