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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira instrução normativa que regulamenta a forma como o trabalhador que receber menos que um salário mínimo em determinado mês deve fazer.
A reforma trabalhista, feita...
A reforma trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro — e sofreu alterações em alguns pontos na terça-feira, por meio de medida provisória enviada pelo governo ao Congresso — prevê a celebração de contratos para...
As cerca de 550 mil micro e pequenas empresas ameaçadas de expulsão do regime tributário reduzido do Supersimples por dívidas de R$ 22,7 bilhões poderão ganhar um presente de Natal antecipado nesta terça-feira (28).
Amanhã, a...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira (24) a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A primeira parcela foi...
A reforma trabalhista bateu recorde na mobilização de parlamentares no Congresso Nacional. A Medida Provisória 808 que altera pontos da nova legislação já recebeu quase 900 emendas, novo recorde histórico. Deputados e senadores da...
Recentemente, o Congresso aprovou uma ampla reforma trabalhista. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho e entram em vigor a partir de 11 novembro — que é quando termina o prazo legal de 120 dias para a...
A Receita Federal reduziu para 8 anos a idade mínima para a apresentação de CPF de dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018. A instrução normativa com a mudança foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da...