Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Auxílio-doença: entenda o que é, quem tem direito e como funciona| 23/03/2021
Entre os benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, tem ganhado destaque em meio aos efeitos da pandemia de covid-19. O benefício...
LEIA MAIS
Doença ocupacional dá direito a pensão de 100% da remuneração| 18/03/2021
Segundo o artigo 950 do Código Civil, o ressarcimento pela invalidez causada por doença ocupacional deve abarcar toda a remuneração recebida pelo trabalhador (ou seja, todas as parcelas de natureza salarial auferidas), como se na ativa ele estivesse. Isso porque o...
LEIA MAIS
Erro do INSS em cadastro de dados não confere indenização| 17/03/2021
O Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul negou o recurso de apelação de uma senhora de 62 anos que pleiteava a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais por um erro do...
LEIA MAIS
Aposentadorias antes de 1988 não tem direito à revisão do teto| 16/03/2021
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram antes da promulgação da Constituição de 1988 não têm direito à revisão do teto. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e...
LEIA MAIS
Salário-maternidade deve ser concedido ao pai quando mãe morre| 12/03/2021
Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou a seguinte tese: “É cabível a concessão de salário-maternidade em favor...
LEIA MAIS
Neto com deficiência e dependente vai receber pensão por morte| 12/03/2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, a qual concedeu pensão por morte para o neto, com deficiência, de um...
LEIA MAIS
Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença| 10/03/2021
Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido em auxílio-doença...
