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Fique por dentro
INSS muda regra para pedir documento e liberar benefício| 11/08/2020
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (10) as novas regras oficiais para o cumprimento de exigência, que é a entrega da documentação complementar para a análise de pedidos de benefícios, enquanto os postos de...
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Confira quais revisões pedir após a reforma da Previdência| 10/08/2020
A reforma da Previdência alterou as regras e o cálculo dos benefícios, mas todos os que alcançaram os requisitos de aposentadoria até 13 de novembro de 2019 e foram prejudicados na concessão podem solicitar revisão no INSS ou na Justiça por...
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STJ decide que revisão do INSS deve ocorrer em até dez anos| 07/08/2020
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou na terça-feira (4) uma decisão determinando que a revisão de benefícios do INSS ocorra em até dez anos após a concessão, mesmo que o erro no cálculo da renda mensal paga ao segurado tenha...
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STF proíbe acúmulo de pensão e aposentadoria acima do teto| 07/08/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que é possível acumular o recebimento de aposentadoria e pensão de serviço público, desde que o valor total não ultrapasse o teto de vencimentos do funcionalismo.
O valor do teto do...
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Com pandemia, pedidos de revisão sofrem atrasos | 05/08/2020
A pandemia do novo coronavírus fez com que houvesse um atraso na análise dos pedidos de revisão dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar disso, especialistas garantem que é direito de todo aposentado solicitar revisão do...
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Aposentado tem direito ao recálculo do valor do benefício| 04/08/2020
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) deu provimento ao recurso de um aposentado para reconhecer o tempo de serviço por ele prestado à Caixa Econômica Federal (CEF) no período de 23/06/1964 a 05/12/1967. O Colegiado determinou a...
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Empregado receberá benefício previdenciário cumulado com pensão| 03/08/2020
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado de uma mineradora o pagamento de pensão mensal, equivalente a 100% de sua última remuneração, cumulada com o auxílio previdenciário. A Turma tomou a decisão conforme...
