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Aposentadoria especial pode ser cancelada com decisão do STF| 23/06/2020

Os profissionais que se aposentaram com menos tempo de contribuição ao INSS ou a regimes próprios de Previdência por atuar em área prejudicial à saúde e voltaram ao mercado de trabalho na mesma área devem ser afetados por decisão...

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Sem atendimento presencial, Justiça é opção para obter benefícios| 22/06/2020

De portas fechadas há três meses, as agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permanecerão sem realizar o atendimento presencial ao público até, pelo menos, 10 de julho. A medida de prevenção ao coronavírus, porém,...

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INSS prorroga atendimento remoto até 10 de julho| 22/06/2020

O governo decidiu prorrogar até 10 de julho o atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo portaria publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Com a prorrogação, as agências do INSS...

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Confira como destravar a sua aposentadoria na pandemia| 19/06/2020

A quarentena imposta para evitar a propagação da Covid-19 fechou as agências do INSS até, pelo menos, 19 de junho. Mas as análises dos técnicos não pararam. Quem está perto de se aposentar pode reunir e enviar para o órgão...

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Entenda o que muda nas regras para o aposentado especial| 15/06/2020

Os profissionais que se aposentaram com menos tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou a regimes próprios de Previdência por atuar em área prejudicial à saúde e voltaram ao mercado de trabalho na mesma área...

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Decisão do STF permite antecipar atrasados do INSS| 12/06/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu que órgãos do poder público, quando processados na Justiça, podem antecipar o pagamento de parte da dívida sobre a qual não cabe discussão.

Essa antecipação vale para casos em que...

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Mulher poderá cumular pensões por morte de pai e marido| 10/06/2020

Mulher terá pensão por morte restabelecida após INSS suspender benefício alegando impossibilidade de cumulação - no caso, a autora recebia pensões deixadas pelo genitor e cônjuge. Determinação é do desembargador Federal...

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