Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
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Projeto permite que a criação de filho conte para aposentadoria| 05/01/2022
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados, para efeitos de aposentadoria.
Autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destaca que a...
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Entenda as mudanças nas aposentadorias em 2022| 04/01/2022
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de...
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STJ vai julgar início de efeitos de benefícios previdenciários| 04/01/2022
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para "definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados...
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Menores sob guarda são beneficiários de pensão por morte| 04/01/2022
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em...
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Novas regras para se aposentar entraram em vigor em 2022| 03/01/2022
As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2022 passaram a valer desde sábado, dia 1º de janeiro.
As regras de transição foram implementadas após a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e...
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Demora para obter aposentadoria dá direito a indenização| 03/01/2022
A demora excessiva em aprovar um pedido de aposentadoria, apesar do servidor público ter sido remunerado pelo trabalho empreendido, gera frustração, ansiedade e angústia pelo silêncio quanto ao direito de encerrar a atividade profissional.
Com esse...
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Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022| 03/01/2022
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do...
