Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Julgamento da licença-paternidade será retomado neste mês| 07/12/2023
A suposta omissão do Congresso Nacional no que diz respeito à regulamentação da licença-paternidade terá seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de dezembro.
Em sessão virtual, a maior parte dos votos foram...
LEIA MAIS
Você sabe o que caracteriza a alienação parental?| 23/11/2023
Alienação parental ocorre quando algum membro da família ou responsável por criança ou adolescente interfere na fomrtação psicológica do menor objetivando afetar negativamente o vínculo que os pequenos possuem com o...
LEIA MAIS
STF: Retomado julgamento a respeito da licença-paternidade| 09/11/2023
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar se houve omissão do Congresso Nacional no que diz respeito ao fato da licença-paternidade não ter sido regulamentada.
Originalmente, o julgamento ocorria em Plenário Virtual....
LEIA MAIS
Inimizade pode justificar guarda unilateral| 09/11/2023
Quando a avaliação psicossocial determina identifica a impossibilidade de um casal que tem filho(s) menor(es) de idade estabelecer e/ou manter diálogo, existe a possibilidade do Tribunal de Justiça (TJ) entender que o melhor para a criança ou adolescente...
LEIA MAIS
Violência impede guarda compartilhada, diz nova lei| 01/11/2023
Nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2491/2019 foi sancionado. O texto, que agora é lei, prevê a proibição da guarda compartilhada quando existir risco de violência doméstica ou familiar.
Desta forma, os pais e o Ministério Público...
LEIA MAIS
Férias de pais poderá coincidir com as de filhos com deficiência| 19/10/2023
O Projeto de Lei (PL) 3752/23 visa incluir na Consolidação das Leis do Trabalho uma medida que ganrate aos pais férias quando os filhos com deficiência tiraram férias ou tiverem recesso escolar.
O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos...
LEIA MAIS
Maior de idade com superior completo não receberá mais pensão| 14/09/2023
A pensão alimentícia, independente da forma como foi determinada ou acordada, não é necessariamente imutável ou permanente. Mudanças comprovadas na situação financeira de quem a paga ou de quem a recebe podem implicar na mudança ou...
