Você possui valores a receber?11/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Após doar óvulos, mãe tem direito à licença-maternidade| 03/08/2023
A maternidade é um vínculo que independe da relação biológica ou gestacional entre mãe e filho. A partir deste entendimento uma mãe que doou os óvulos à companheira teve concedido o direito à...
LEIA MAIS
Mãe tem direito ao arrependimento após entregar filho para adoção| 03/08/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que um bebê recém-nascido fosse reintegrado à mãe depois de ter sido entregado a adoção. A entrega foi feita legalmente.
A Resolução 485/23 do CNJ permite o arrependimento no...
LEIA MAIS
STJ autoriza menores a realizarem levantamento previdenciário| 25/07/2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu o levantamento de saldo residual previdenciário por duas crianças, que são representadas pela mãe. O valor em saldo é em torno de R$ 1,8 mil, um depósito judicial feito na conta poupança do pai,...
LEIA MAIS
Jornada é reduzida para que trabalhadora cuide de filha autista| 20/07/2023
Uma servidora pública do estado conseguiu reduzir a jornada de trabalho pela metade para poder cuidar da filha diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O salário não foi reduzido e não há necessidade de compensar a jornada.
André...
LEIA MAIS
Poder Judiciário reconhece vínculo familiar por socioafetividade| 20/07/2023
Um juiz da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga (SP) reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva entre um menino e o homem que ele vê como figura paterna.
O menor de idade não havia tido um relacionamento próximo com o pai...
LEIA MAIS
Banco deposita bolsa família do mês a partir de hoje (18)| 18/07/2023
A partir de hoje (18), a Caixa Econômica Federal realiza os depósitos do Bolsa Família aos beneficiários. O valor mínimo a ser pago é de R$ 600,00.
Os beneficiários podem consultar quando o pagamento será feito por meio do site...
LEIA MAIS
Prisão domiciliar é direito de mãe de recém-nascido| 13/07/2023
Uma mulher que estava em prisão preventiva sob acusação de furto recebeu uma liminar em Habeas Corpus por parte do Superior Tribunal de Justiça para cumprir a preventiva em regime domiciliar.
O filho da mulher, até então, tinha 47 dias de vida...
